Como funciona o Código NCM?

A principal função do Código NCM é classificar as mercadorias de forma sistemática, atribuindo a cada uma um código específico com base em características como composição, finalidade e formato.

O Código NCM não apenas fornece clareza na identificação, mas também harmoniza as práticas comerciais, reduzindo a ambiguidade e mitigando possíveis conflitos durante o transporte e a entrega de produtos.

Com 8 dígitos agrupados em grupos, a estrutura do Código NCM serve para identificar grupos de mercadorias específicas. Para cada 2 numerais temos um significado diferente, que são organizados da seguinte maneira:

• • Os dois primeiros dígitos são para designar o produto (capitulo)

• • Os próximos dois numerais são para definir as características do produto (posição)

• • Os seguintes trazem a identificação da sub-categoria (sub-posição)

• • O sétimo classifica o item

• • O oitavo e último dígito traz o subitem que tem a descrição específica da mercadoria.

Quem gera o Código NCM?

Quando um produto é manufaturado em um determinado país, muitas vezes é responsabilidade do próprio fabricante classificar as características do produto e gerar o Código NCM apropriado.

No contexto da importação ou exportação, o Código NCM é geralmente gerado pela empresa exportadora ou importadora, em conjunto com o despachante aduaneiro ou profissionais especializados em comércio exterior.

Em muitos países, a atribuição e atualização do Código NCM são baseadas em acordos internacionais, como aqueles estabelecidos pelo Sistema Harmonizado (SH) da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

O SH é uma nomenclatura internacional que serve como base para muitos sistemas nacionais de códigos de mercadorias, incluindo o NCM.

Exemplos de Código NCM de produtos variados que costumam ser muito comercializados:

• • Smartphone: 8517.12.31

• • Fones de ouvido: 8518.30.00

• • Roupas: 6309.00.10

Qual a importância da utilização do Código NCM?

No âmbito logístico, a correta utilização do Código NCM é crucial para garantir uma gestão eficiente dos processos. Ao atribuir o Código NCM adequado a cada mercadoria, os profissionais da logística podem otimizar o planejamento de rotas, escolher os modais de transporte mais apropriados e, consequentemente, reduzir custos operacionais.

Além disso, a precisão na classificação do Código NCM auxilia na conformidade com as regulamentações aduaneiras, evitando atrasos e penalidades desnecessárias.

As empresas que estão envolvidas no comércio internacional precisam utilizar esses códigos para declarar corretamente as mercadorias em documentos alfandegários, o que, por sua vez, facilita o controle aduaneiro, a tributação e outros aspectos relacionados ao comércio internacional.

Código NCM universal e quando pode ser usado?

O NCM universal, representado pelo número 0000.00.00, é aplicado a produtos ou serviços não destinados à revenda.

Sua utilização requer o cadastro com configurações específicas para IPI, ICMS, PIS e Cofins, sem alíquota de imposto associada.

Acompanhamento das atualizações no Código NCM

A Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) regularmente publica atualizações que impactam o comércio internacional, incluindo mudanças na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e ajustes tarifários.

A importância de acompanhar essas atualizações reside na necessidade de garantir conformidade com regulamentações, evitar surpresas nas operações e ajustar estratégias comerciais.

Empresas envolvidas em comércio exterior devem monitorar de perto as publicações da Camex para manter operações eficientes, legais e adaptadas às condições dinâmicas do mercado global. A atenção a essas mudanças é crucial para o sucesso contínuo no cenário comercial internacional.

Tecnologia

Sistemas de gestão integrados e softwares especializados podem automatizar o processo de atribuição de códigos, minimizando erros humanos e agilizando as operações.

Além disso, essas ferramentas permitem a atualização rápida em resposta a mudanças nas regulamentações, mantendo as empresas em conformidade.

Integração do Código NCM com o WMS

À medida que a logística evolui para atender às demandas crescentes do mercado, a integração do Código NCM com sistemas avançados de gerenciamento de armazéns (WMS) emerge como uma aliança estratégica para otimizar ainda mais as operações logísticas.

O WMS, um componente de extrema importância na gestão de estoques e movimentação de mercadorias, complementa o papel do Código NCM, criando uma sinergia que impulsiona a eficiência e a precisão em toda a cadeia de suprimentos.

Recebimento e alocação inteligente

A associação do Código NCM com o WMS começa no momento da recepção de mercadorias. 

Ao escanear o código atribuído a cada item, o sistema WMS automaticamente categoriza e armazena as informações relevantes, agilizando o processo de entrada e garantindo que os produtos sejam direcionados para os locais de armazenagem apropriados, reduzindo os riscos de erros manuais, e acelerando a movimentação dentro do armazém.

Preparação dos pedidos

No contexto da preparação de pedidos, a harmonização entre o Código NCM e o WMS se destaca ainda mais. 

Ao associar o código de cada produto aos pedidos pendentes, o sistema WMS facilita a localização eficiente dos itens no estoque, minimizando o tempo necessário para atender aos pedidos dos clientes.

Maior precisão

A precisão na identificação das mercadorias por meio do Código NCM contribui diretamente para a redução de erros no processo de separação e embalagem, elevando a qualidade do serviço prestado.

Ao utilizar informações precisas de classificação com o Código NCM, o sistema pode otimizar os níveis de estoque, identificando padrões de demanda e evitando excessos ou faltas. 

Isso não apenas impacta positivamente os custos operacionais, mas também fortalece a capacidade da empresa em atender às expectativas dos clientes em um ambiente comercial cada vez mais dinâmico.

Conformidade regulatória

A tecnologia avançada proporcionada pelo WMS também contribui para a conformidade regulatória. 

Ao estar ciente das especificidades associadas a cada Código NCM, o sistema pode automatizar processos relacionados a regulamentações alfandegárias, minimizando o risco de não conformidade e suas consequências associadas.

Conclusão

Em conclusão, o Código NCM é uma peça-chave no quebra-cabeça logístico, proporcionando ordem e eficiência no comércio internacional. 

Sua correta aplicação não apenas simplifica a classificação de mercadorias, mas também contribui significativamente para a fluidez dos processos logísticos, otimizando recursos e promovendo um ambiente comercial mais transparente e eficaz. 

No cenário dinâmico e interconectado de hoje, compreender e utilizar adequadamente o Código NCM é essencial para o sucesso das operações logísticas globais.